Cremação - Aspectos Legais e Espíritas

 

 

A questão que envolve a cremação tem implicações sociológicas, jurídicas, éticas e religiosas. Por isso, diz respeito a todas as pessoas (mesmo àquelas que não pensaram no assunto, isso por que, por força de Leis Naturais, não revogáveis pelos homens, todos nós, inexoravelmente, morreremos ou desencarnaremos, um dia)

CREMAÇÃO, INUMAÇÃO E EXUMAÇÃO

Cremação, que vem de cremare , significando incinerar ou queimar, é um método muito antigo e asséptico, usado pelos orientais, para transformar em cinza ou pó os restos mortais, o corpo físico inerte, o cadáver da pessoa. Em razão disso, os próprios órgãos públicos – mesmo não orientais – usam legalmente da cremação, nos casos de mortes coletivas – de pessoas ou animais – por epidemias virulentas, para evitar o perigo de expansão das doenças infecciosas. (Ao que mostra a ciência, comumente, algumas horas depois da morte, vermes de várias espécies destroem e consomem as partes moles do corpo - vísceras, primeiramente, e, em seguida, músculos e cartilagens, sobrando apenas os ossos, após algum tempo -, a não ser em casos excepcionais, quando, por exemplo, o corpo se mumifica, por motivo de temperatura muito baixa – congelamento – ou por força de produtos químicos, etc.)

Inumação é o mesmo que sepultamento ou enterro, pois o verbo inumar quer dizer sepultar ou enterrar; é isso que, com maior freqüência, acontece no Ocidente e, particularmente, no Brasil – por sua vastidão de terras, pelo seu imenso espaço físico.

Exumar, que é um verbo composto por ex + humus (terra), do latim, e significa desenterrar ou retirar de dentro da terra.

Errônea Idéia de um Céu Físico

Como pesquisador iluminado e pedagogo extremamente objetivo em sua didática, Kardec (“O Céu e o Inferno”, p. 28-32), com base na ciência, chama-nos a atenção, mostrando que “a Terra não é mais o eixo do Universo, porém uns dos menores astros que rolam na imensidão”. Assim, destrói a errônea idéia de um céu físico e estático, à espera dos “eleitos”, que sempre foi ensinado pela igreja; e, no que tange a essas questões de magna importância para dissipar as nuvens dos seres humanos, Kardec prova que “o Espiritismo vem resolvê-las, demonstrando o verdadeiro destino do homem”, sintetizando: “O homem compõe-se de corpo e Espírito: o Espírito é o ser principal, racional, inteligente; o corpo é o invólucro material que reveste o Espírito temporariamente, para preenchimento de sua missão na Terra e execução do trabalho necessário ao seu adiantamento. O corpo, usado, destrói-se e o Espírito sobrevive à sua destruição. (...) A felicidade dos Espíritos é inerente às suas qualidades e o seu progresso é fruto do próprio trabalho. (...) São eles, pois, os próprios autores da sua situação, feliz ou desgraçada, conforme esta frase do Cristo: - ‘A cada um segundo as suas obras.’ (...) O progresso intelectual e o progresso moral raramente marcham juntos, e a encarnação é necessária ao duplo progresso do Espírito, pois uma só existência corporal é manifestamente insuficiente para ele adquirir todo o bem que lhe falta e eliminar o mal que lhe sobra”.

Léon Denis analisa o temor da morte

O filósofo Léon Denis, seguidor da obra de Allan Kardec, e resumindo as observações do codificador do Espiritismo (especialmente, no que este escreveu em seu clássico “O Céu e o Inferno”), fala do temor que as pessoas têm da morte, observando o seguinte: “Muitas vezes, a imaginação do homem povoa as regiões do além de criações assustadoras, que se tornam aterrorizantes para ele. Certas religiões também ensinam que as condições boas ou más da vida futura são determinadas, na hora da morte, de uma maneira definitiva, irrevogável, e essa afirmação perturba a existência de muitos crentes. Outros temem a solidão, o abandono no seio dos espaços”, acrescentando, por fim: “A Revelação dos espíritos vem pôr termo a todas essas apreensões; ela nos traz sobre a vida de além-túmulo indicações exatas, claras; dissipa a incerteza cruel e o temor do desconhecido que nos atormentam” (“O Problema do Ser”, Petit Editora, SP, 2000, p. 116).

Resposta dos Espíritos à Pergunta de Kardec

Em “O Livro dos Espíritos”, no Livro Quarto, inciso V, ao tratar das esperanças e consolações, Kardec pergunta sobre a preocupação com a morte pelas pessoas, quando elas têm o futuro pela frente, e os Espíritos respondem: “Mas que queres? Procuram persuadi-las, desde cedo, de que há um inferno e um paraíso, sendo mais certo que elas vão para o inferno, pois lhes ensinam que aquilo que pertence à própria Natureza é um pecado mortal para a alma. Assim, quando se tornam grandes, se tiverem um pouco de raciocínio, não podem admitir isso e se tornam ateus ou materialistas. (...) Quanto aos que persistiram na crença da infância, temem o fogo eterno que deve queimá-los sem os destruir. A morte não inspira nenhum temor ao justo, porque a fé lhe dá certeza no futuro, a esperança lhe acena com uma vida melhor e a caridade, cuja lei praticou, lhe dá segurança de que não encontrará, no mundo em que vai entrar, nenhum ser cujo olhar ele deva temer”.

 A Morte Mais Temível

No livro “Palavras de Emmanuel” (3ª edição, FEB, RJ, 1972, p. 111), psicografado por Francisco Cândido Xavier, aquele Espírito nos fala o seguinte: “Espiritualmente falando, apenas conhecemos um gênero temível de morte – a da consciência denegrida no mal, torturada no remorso ou paralítica nos despenhadeiros que marginam a estrada da insensatez e do crime”.

MORTE ENCEFÁLICA E DESENCARNAÇÃO

No livro “Doação de Órgãos e Transplantes”, do advogado Wlademir Lisso, edição da FEESP, o autor, citando o livro da Dra. Daisy Gogliano (“Pacientes Terminais – Morte Encefálica”), escreveu o seguinte: “Na morte encefálica ocorre uma alta pressão e, por isso, o sangue deixa de circular no cérebro e os neurônios ficam inchados e se rompem, e, não havendo qualquer transmissão de impulso entre os neurônios, as células param de funcionar, a parada é irreversível e, em mais ou menos 48 horas, todos os demais órgãos deixam de funcionar, a não ser que sejam mantidos com aparelhos. Portanto, deve-se deixar claro que, mesmo que uma pessoa tenha os batimentos cardíacos, ou seus pulmões ou rins funcionando, no estágio atual da medicina, não poderá se recuperar, se já tiver ocorrido a morte encefálica”.
E, analisando a morte e a desencarnação, e informando que Kardec, usando de bom senso, não adentra o terreno restrito à Ciência e deixa em aberto as interpretações que a evolução dos conceitos científicos permitem. O autor Wlademir Lisso observa: “Não nos parece constituir campo do Espiritismo a definição de morte sob o ponto de vista biológico, mas se ater às conclusões da Ciência, por se tratar de seu campo específico de atuação. Ao Espiritismo cabe, sim, analisar um fenômeno ligado à morte, mas que não ocorre necessariamente no mesmo momento, que é a desencarnação, já que esta se processa na dimensão espiritual inacessível à Ciência positiva”.

Causa da Morte

Uma busca na obra fundamental e básica de Allan Kardec (“O Livro dos Espíritos”, tradução de J. Herculano Pires, Edições FEESP, SP), nas questões 68 e 68-a, verificamos a causa da morte. Pergunta o autor aos Espíritos: “Qual é a causa da morte, nos seres orgânicos?”. A resposta é sintética: “A exaustão dos órgãos”. – “Pode-se comparar a morte à cessação do movimento numa máquina desarranjada?” Resposta: “Sim, pois se a máquina estiver mal montada, a sua mola se quebra; se o corpo estiver doente, a vida se esvai”. Vejamos, a seguir, algumas indagações de Kardec aos Espíritos, na obra acima citada, e as respectivas respostas:

Questão 154: - “A separação da alma e do corpo é dolorosa?”
Resposta: - “Não; o corpo, freqüentemente, sofre mais durante a vida que no momento da morte; neste, a alma nem sente. Os sofrimentos que às vezes se provam no momento de morte são um prazer para o Espírito, que vê chegar o fim do seu exílio”.

Questão 155: - “Como se opera a separação da alma e do corpo?”
Resposta: - “Desligando-se os liames que a retinham, ela se desprende”.

Questão 155-a: - “A separação se verifica instantaneamente, numa transição brusca? Há uma linha divisória bem marcada entre a vida e a morte?”
Resposta: - “Não; a alma se desprende gradualmente e não escapa como um pássaro cativo que fosse libertado. Os dois estados se tocam e se confundem, de maneira que o Espírito se desprende pouco a pouco dos seus liames; estes se soltam e não se rompem”.

Desprendimento do Espírito

O mesmo Kardec, discorrendo sobre a resposta dos Espíritos, quanto ao desligamento da alma e do corpo, por ocasião da morte, na questão 155-a, esclarece: “durante a vida, o espírito está ligado pelo seu envoltório material ou perispírito; a morte é apenas a destruição do corpo, e não desse envoltório, que se separa do corpo quando cessa a vida orgânica. A observação prova que no instante da morte, o desprendimento do espírito não se completa subitamente; ele se opera gradualmente, com lentidão variável, segundo os indivíduos. Para uns, é bastante rápido e pode dizer-se que o momento da morte é também o da libertação, que se verifica logo após. Noutros, porém, sobretudo naqueles cuja vida foi toda material e sensual, o desprendimento é muito mais demorado, e dura às vezes alguns dias, semanas e até mesmo meses, o que não implica a existência no corpo de nenhuma vitalidade, nem a possibilidade de retorno à vida, mas a simples persistência de uma afinidade entre o corpo e o Espírito” (...) É lógico admitir que quanto mais o Espírito estiver identificado com a matéria, mais sofrerá para separar-se dela. Por outro lado, a atividade intelectual e moral e a elevação dos pensamentos operam um começo de desprendimento, mesmo durante a vida corpórea, e quando a morte chega é quase instantânea. “Este é o resultado dos estudos efetuados sobre os indivíduos observados no momento da morte”.

Perturbação Espírita

Analisando a perturbação espírita no momento da morte, Kardec, na questão 164 de “O Livro dos Espíritos”, faz a seguinte indagação: - “Todos os Espíritos experimentam, num mesmo grau e pelo mesmo tempo, a perturbação que se segue à separação da alma e do corpo?” E a resposta dos amigos espirituais é a seguinte: “Não, pois isso depende da sua elevação. Aquele que já está depurado se reconhece quase imediatamente, porque se desprendeu da matéria durante a vida corpórea, enquanto que o homem carnal, cuja consciência não é pura, conserva por muito mais tempo a impressão da matéria”.
Nesse instante, o próprio filósofo-pedagogo Allan Kardec procura detalhar um pouco mais a resposta dos Espíritos, explicando assim: “A duração da perturbação de após morte é muito variável: pode ser de algumas horas, como de muitos meses e mesmo de muitos anos. Aqueles em que é menos longa são os que se identificam durante a vida com seu estado futuro, porque então compreendem imediatamente a sua posição. (...) Nas mortes violentas, por suicídio, suplício, acidente, apoplexia, ferimentos, etc., o Espírito é surpreendido, espanta-se, não acredita que esteja morto e sustenta teimosamente que não morreu. Não obstante, vê o seu corpo, sabe que é dele, mas não compreende que esteja separado. Procura as pessoas de sua afeição, e não entende porque não o ouvem. (...) Esse fenômeno é facilmente explicável: surpreendido pela morte imprevista, o espírito fica aturdido com a brusca mudança que nele se opera. Para ele, a morte é ainda sinônimo de destruição, de aniquilamento; ora, ..., como ainda vê e escuta, não se considera morto. E o que aumenta a sua ilusão é o fato de se ver num corpo semelhante ao que deixou na Terra, cuja natureza etérea ainda não teve tempo de verificar. (...) Vê-se então o espetáculo singular de um Espírito que assiste aos próprios funerais como os de um estranho, deles falando como uma coisa que não lhe dissesse respeito, até o momento de compreender a verdade”.

VISÃO ESPÍRITA DA CREMAÇÃO POR EMMANUEL

Emmanuel, no livro “O Consolador”, psicografado por Chico Xavier (Editora FEB, 11ª Ed., 1985), na página 95, quando lhe perguntam se o Espírito desencarnado pode sofrer com a cremação dos elementos cadavéricos, a resposta é a seguinte: “Na cremação, faz-se mister exercer a caridade com os cadáveres, procrastinando por mais horas o ato de destruição das vísceras materiais, pois, de certo modo, existem sempre muitos ecos de sensibilidade entre o espírito desencarnado e o corpo onde se extinguiu o ‘tônus vital’, nas primeiras horas seqüentes ao desenlace, em vista dos fluidos orgânicos que ainda solicitam a alma para as sensações da existência material”.
E, no que tange à pergunta feita ao Espírito Emmanuel sobre “se é possível que os espiritistas venham a sofrer perturbações depois da morte”, a resposta é esta: - “A morte não apresenta perturbações à consciência reta e ao coração amante da verdade e do amor dos que vivem na Terra tão somente para o cultivo da prática do bem, nas suas variadas formas e dentro das mais diversas crenças”. Mas – ensina Emmanuel – precisamos estar preparados “nos conhecimentos e nas obras do bem, dentro das experiências do mundo para a vida futura, quando a noite do túmulo houver descerrado aos olhos espirituais a visão da verdade, em marcha para as realizações da vida imortal”.

Informação de Léon Denis sobre a Cremação

Em nota de rodapé, na página 116 da obra do filósofo Léon Denis (“O Problema do Ser”, Petit Editora, SP, 2000), encontramos a seguinte informação: “Pergunta-se muitas vezes se a cremação é preferível à inumação sob o ponto de vista da separação do Espírito. Os invisíveis, consultados, respondem que, em tese geral, a cremação provoca desprendimento mais rápido, mais brusco e mais violento, doloroso mesmo para a alma apegada à Terra por seu hábitos gostos e paixões. É necessário certo arrebatamento psíquico, certo desapego antecipado dos laços materiais, para sofrer sem dilaceração a operação crematória. Em nossos países do Ocidente, em que o homem psíquico está pouco desenvolvido, pouco preparado para a morte, a inumação deve ser preferida, posto que por vezes dê origem a erros deploráveis – por exemplo, o enterramento de pessoas em estado de letargia. Deve ser preferida, porque permite aos indivíduos apegados à matéria que o Espírito lhes saia lenta e gradualmente do corpo; mas, precisa ser rodeada de grandes precauções. As inumações são, entre nós feitas com muita precipitação”.
(Grifei a palavra letargia, para lembrar que, conforme o “Novo Dicionário da Língua Portuguesa”, de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Editora Nova Fronteira, RJ, tal significa “um estado patológico caracterizado por um sono profundo e contínuo no qual as funções da vida estão de tal modo atenuadas que parecem suspensas”)

A ESPERA PARA A CREMAÇÃO

Francisco Cândido Xavier, ao ser indagado no programa “Pinga Fogo”, da extinta TV Tupy, de São Paulo, pelo jornalista Almir Guimarães, quanto à cremação de corpos que seria implantada no Brasil, respondeu: “Já ouvimos Emmanuel a esse respeito, e ele diz que a cremação é legítima para todos aqueles que a desejem, desde que haja um período de, pelo menos, 72 horas de expectação para a ocorrência em qualquer forno crematório, o que poderá se verificar com o depósito de despojos humanos em ambiente frio”.
No Livro “Curso Preparatório de Espiritismo”, da Federação Espírita do Estado de São Paulo, no capítulo 18, há a citação da obra de Emmanuel “Dos Hippies aos Problemas do Mundo”, psicografado por Chico Xavier, quando aquele Espírito de escol recomenda “o aguardo de 72 horas entre o desenlace e a cremação propriamente dita”. No mesmo livro da FEESP, encontramos que o pesquisador Richard Simonetti, em seu trabalho “Quem tem Medo da Morte” (Gráfica S. João, Bauru, SP), registra que “nos fornos crematórios de São Paulo, espera-se o prazo legal de 24 horas, inobstante o regulamento permitir que o cadáver permaneça na câmara frigorífica pelo tempo que a família desejar”, observando que os “Espíritas costumam pedir três dias”, mas “há quem peça sete”.
Deve-se observar, a propósito, que em São Paulo, de acordo com o Provimento nº 13/80 de 21 de maio de 1980, da Corregedoria- Geral da Justiça do Estado, quando se tratar de cremação no caso de morte violenta, o pedido deverá ser feito ao Juiz Corregedor da Polícia Judiciária. É o que registra o parágrafo 1º do artigo 1º desse Provimento: “O pedido será formulado, nos casos de urgência, perante a autoridade policial, que, após opinar a conveniência ou não da liberação do corpo, remeterá, imediatamente, os autos a Juízo” ( porque, como regra, há inquérito policial sobre o fato).

CREMAÇÃO E ESPAÇO PARA INUMAÇÃO

Em seu livro “O Problema do Ser” (páginas 115 / 116), do filósofo Léon Denis, no que tange ao enterro dos mortos, encontramos estas observações: “O aparato com que os sepultamentos são feitos deixa outra impressão não menos penosa na memória dos assistentes. O pensamento de que o nosso invólucro será também, por sua vez, depositado na terra provoca como que uma sensação de angústia e asfixia. Entretanto, todos os corpos que animamos no passado repousam igualmente no solo ou vão sendo lentamente transformados em plantas e flores; esses corpos foram roupas que usamos; nossa personalidade não foi enterrada com eles; pouco importa hoje no que eles se transformaram. Por que temos, então, de nos preocupar mais com o destino daquele de que dispomos hoje do que com os outros? Sócrates respondia com justeza aos seus amigos que lhe perguntavam como ele queria ser enterrado: ‘ Enterrai-me como quiserdes, se puderdes apoderar-vos de mim’”. (Observa, aqui, um amigo - Mamede Cyrino Filho, estudioso do Espiritismo -, mostrando que, na expressão “se puderdes apoderar-vos de mim”, Sócrates queria dizer “se puderdes apoderar-vos do meu Espírito, não do meu corpo”, porque este é transitório.)

Falta de Espaço

No livro “Curso Preparatório de Espiritismo”, de vários autores (Clóvis Nunes Hegedus, Dora Conti Rodrigues, Durval Ciamponi, José de Souza e Almeida, Julia Nezu Oliveira, Levy Paranhos Leite, Lúcia Vivelz de Andrade e Teodoro Lausi Sacco, Edições FEESP, SP, 1998, p. 78 / 80), encontramos um resumo da matéria relacionada à cremação, nos seguintes termos: “No mundo ocidental, a cremação é ainda uma exceção, sendo que a inumação (enterrar o cadáver) é a regra. Mas não é o que ocorre nos países orientais, onde a cremação é prática normal. Deve-se recordar que a metade da população reencarnada habita entre esses povos. Através da história, sabe-se que a cremação ocorria entre vários povos antigos, inclusive em algumas regiões da Grécia; anota-se, também, a ocorrência de tal prática entre algumas civilizações antigas, nas Américas, além de, desde muito tempo, ser prática consagrada no Oriente (Índia, Japão, etc.). Anote-se, ainda, que vários países do Ocidente adotam a cremação como uma opção, e que este procedimento se vem difundindo até em função da falta de espaço, nas grandes cidades, para um cemitério”.
A propósito, convém registrar que, na Inglaterra, somente próximo da 2ª Grande Guerra é que as autoridades locais, com difíceis problemas de espaço para as carências sociais dos cidadãos, concluíram que não era possível manter por mais tempo o sistema de enterro de corpos, que era dissipador da terra, e todo esforço deveria ser feito para encorajar o processo de cremação. O resultado pode ser visto pelo crescimento, não somente em relação ao número de crematórios (190, até os anos 70) e de cremações levadas a efeito, mas também na percentagem de cremações em relação ao total das mortes.

Os Riscos da Inumação

Além disso, há os riscos da inumação, pois, numa reportagem de 1º de dezembro de 1997, no jornal “Metrô News”, de São Paulo, do jornalista Volnei Valentim, sob o título de “Cemitérios Contaminam Água Potável”, há um alerta de dois professores (Lesiro Silva e Alberto Pacheco, respectivamente das Universidades São Judas e de São Paulo) sobre a disseminação do “necrochorume” (líquido formado a partir da decomposição dos corpos) na natureza, explicando a reportagem: “Além dos dejetos de cadáveres contaminarem quem mora perto dos cemitérios, laudos técnicos de órgãos oficiais demonstram que a incidência desse fenômeno pode ocorrer a grandes distâncias, principalmente quando a nascente de um córrego está localizada nas proximidades de um cemitério. Dessa forma, invariavelmente, as águas acabam chegando às torneiras e levando doenças como poliomielite, hepatite, gangrena gasosa, tuberculose, escarlatina e tantas outras”.
A matéria observa, ainda, que, “entre as manifestações mais graves no organismo humano, está a shiguela, uma forma de desinteria bacilar que, por meio do necrochorume, pode matar em 48 horas. Inclusive, em São Paulo – diz a reportagem – somente no ano passado (1996), em um único hospital, foram registrados três óbitos por esse tipo de agente”. E, finalizando a matéria, o jornalista traz as palavras do geólogo Leziro Silva (com 27 anos de pesquisa): “Sem sombra de dúvida, os cemitérios causam impacto ambiental considerável, como contaminação das águas por microorganismos que proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres, bem como os patogênicos causadores de óbitos”.

Fonte: Portal do Espírito

Autor : Bismael B. Moraes
Link: http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/desencarne/aspectos-legais-da-cremacao.html